Política de Privacidade e Respeito à Propriedade Intelectual

A Política de Privacidade e Segurança do Curso Preparatório e Apostilas Damasceno, bem como as Informações Legais aqui contidas, foram desenvolvidas com o objetivo de garantir aos usuários (Usuários) a máxima segurança e privacidade, bem como alertá-los quanto a possíveis riscos advindos de divulgação não autorizada de conteúdos disponibilizados em seu website. Outrossim, qualquer acesso por parte do Usuário aos websites disponibilizados pelo Curso Preparatório e Apostilas Damasceno já implica em aceitação dos termos e condições doravante estipulados.

O Usuário é inteiramente responsável pelas informações que porventura divulgar no website do Curso Preparatório e Apostilas Damasceno e, desde já, autoriza o envio de quaisquer mensagens eletrônicas institucionais via e-mail pelo Curso Preparatório e Apostilas Damasceno.

As informações desenvolvidas e publicadas em nosso site, não podem ser copiadas, baixadas, comercializadas, ou reutilizadas, sobretudo para fins comerciais, bem como, qualquer tipo de uso, reprodução, modificação, distribuição, transmissão, ou exibição em outros sites somente poderão sê-lo feitas com autorização do Curso Preparatório e Apostilas Damasceno.

O Curso Preparatório e Apostilas Damasceno compromete-se a não divulgar dados de seus Usuários a terceiros, senão que compelido por força de lei, ou em decorrência de ordem judicial exarada de autoridade competente.

O Curso Preparatório e Apostilas Damasceno, quaisquer de suas unidades e empresas prestadoras de serviços poderão fazer uso das informações disponibilizadas pelos Usuários, para a melhoria e aprimoramento de seu website.

O Curso Preparatório e Apostilas Damasceno é o único e exclusivo detentor da propriedade intelectual dos documentos disponibilizados em seu website, entendido este, como o direito autoral, que assegura ao autor de obra literária, artística ou científica, a propriedade exclusiva sobre fruir e gozar todos os benefícios e vantagens que dela possam decorrer, segundo os princípios que se inscrevem na lei civil, só a ele compete o direito de exploração comercial. E, quando assim não o for, constará ostensivamente no documento disponibilizado o nome do detentor da propriedade intelectual do mesmo.

Nos moldes da Lei nº 9.610, de 19/02/1998, que dispõe sobre as obras protegidas e principalmente conforme o Art. 7º, direito de propriedade intelectual, eminentemente personalíssimo,e Lei nº 9.602, de 19/02/1999, que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programas de computador e sua comercialização, a adoção de licenças livres já não se limita a softwares.

Somente com licença dos autores e em face dos princípios da ética acadêmica, os direitos autorais aqui protegidos poderão ser copiados, redivulgados, ou utilizados para quaisquer fins.

As obras literárias, fonográficas e visuais somente podem ser liberadas por seus autores e em decorrência de comercialização nos termos legais. Portanto, ficam reservados os direitos autorais disponibilizados no website do Curso Preparatório e Apostilas Damasceno, que estará isento de quaisquer alterações produzidas por terceiros nas obras trabalhadas, e, principalmente, que ninguém poderá apoderar-se das obras criadas, sem a devida e legal licença.

Estas disposições manifestam a oposição à prática de copyright, restando veda a cópia de softwares divulgados no website do Curso Preparatório e Apostilas Damasceno.

A violação dos direitos autorais está prevista no CP, com alteração dada pela Lei nº 10.695, de 01/07/03, que modifica os arts. 184, 186 e 530 do Código Penal. Para informar sobre violação de direitos, entre em contato conosco através de nosso email contato@apostilasdamasceno.com.

O Curso Preparatório e Apostilas Damasceno poderá, a qualquer tempo, promover alterações na sua Política de Privacidade e Informações Legais. Esta versão foi atualizada em 10/07/2008.

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